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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:57
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:10
Atraso no vôo. Extravio de bagagem.
Companhia aérea. Dano moral que dispensa prova do prejuízo.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 20:16
Reconhecido dano moral por entrega de vestido de noiva rasgado e atraso na preparação do penteado
que ser colocadas "joaninhas" para segurá-lo. A ré Roupa Nova foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral, e R$ 933,00 por danos materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:20
Dano moral.
Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:07
Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários
Com a decisão, além de verbas trabalhistas, a profissional deverá receber R$ 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:40
Dano moral. Assédio moral. Tratamento homofóbico.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:15
Empregado deve provar dano moral causado por empresa
Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:30
Direito civil. Indenização. Transporte aéreo.
Extravio de bagagem. Dano moral e material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:51
Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:25
Direito do consumidor. Atraso na entrega de produto (fogão). Dano moral.
Dano moral configurado. Manutenção da sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:08
Recurso ordinário do reclamante e recurso ordinário das reclamadas.
Investigação criminal. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:10
Dano moral.
Auditoria interna. Onstrangimentos. Privacidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.
Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 09:57
Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.
Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral.
Trata-se de risco que o reclamado deve dividir com o Estado, na condição de beneficiário primeiro da atividade que desenvolve.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:40
Contratação de aprendizes. Cota.
Obrigatoriedade. Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:38
Representante comercial recebe indenização por atraso no pagamento de comissões.
Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia condena empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a representante comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:21
Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.
Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.